A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (19/5), um projeto de lei que garante prioridade a doadores regulares de sangue durante campanhas públicas de vacinação no Distrito Federal.

De acordo com o texto, de autoria do deputado Pepa (PP), será considerado doador regular quem comprovar, por meio de documento oficial emitido por Hemocentro ou entidade autorizada, ter realizado ao menos duas doações de sangue no período de 12 meses, no caso de mulheres, e três doações no mesmo período, no caso de homens.

Esses doadores passarão a integrar grupos prioritários nas campanhas de vacinação, sendo atendidos antes da abertura da imunização para o público em geral ou para o uso de doses remanescentes.

O projeto também prevê que o Poder Executivo regulamente a futura lei, estabelecendo critérios operacionais para sua aplicação, integração de bancos de dados do Hemocentros e ações de incentivo à doação de sangue vinculadas às campanhas de vacinação.

Na justificativa, o deputado Pepa afirma que a medida busca reconhecer e incentivar a doação de sangue como um ato essencial para o sistema de saúde, já que o Distrito Federal, assim como o restante do país, enfrenta desafios na manutenção dos estoques de sangue.

O texto destaca, ainda, que a proposta não altera os critérios técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS), nem interfere em grupos prioritários já existentes, sendo apresentada como uma forma de estímulo à doação regular e de valorização de doadores.

Com a aprovação no plenário da CLDF, o projeto segue para análise da governadora Celina Leão (PP).