Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Leila Barros (PDT-DF) se desentenderam durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (19/5). A reunião contou com a presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O desentendimento teve início após Renan Calheiros citar a aprovação de uma emenda à Lei 15.042/2024 que determina que seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores adquiram créditos de carbono ou cotas de fundos de investimento nesses ativos no percentual mínimo de 0,5% ao ano sobre as reservas técnicas e provisões.
A medida foi proposta pela Câmara dos Deputados, passou por alterações no Senado e voltou para a Câmara. Leila foi relatora da proposta no Senado.
“O presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma emenda para obrigar a aplicação de 1% das reservas de fundo de previdencias e seguradas, aprovada e sancionada”, disse Renan.
Leila rebateu e disse que a norma “não foi aprovada na íntegra, eu fui a relatora”. “Nós, do Senado, alteramos e tiramos a obrigatoriedade. O Senado não aprovou na íntegra”, declarou.
A confusão começou. “Meu amor, foi aprovada e sancionada”, disse Renan Calheiros, de forma irônica. O bate-boca durou cerca de cinco minutos. Depois, a audiência com Galípolo seguiu normalmente.
Em relação à norma que causou o desentendimento, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7795, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
