O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Hermenegildo Fernandes Gonçalves morreu nessa quarta-feira (13/4), aos 89 anos. O desembargador aposentado foi o primeiro ouvidor da Corte.
O velório será realizado nesta sexta-feira (15/5), das 9h às 11h, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul (DF).
Hermenegildo Fernandes Gonçalves esteve à frente da Ouvidoria do TJDFT por 22 anos. Em portaria publicada nesta quinta-feira (14/5), o tribunal decretou luto oficial de três dias pela morte do magistrado.
Segundo o ofício, assinado pelo presidente em exercício da Corte, Fernando Habibe, as bandeiras nacional, do Distrito Federal e do TJDFT permanecerão a meio-mastro em todas as edificações do tribunal.
A determinação prevê que, no hasteamento e no arriamento, as bandeiras sejam inicialmente levadas ao topo.
Em nota, o TJDFT manifestou solidariedade aos familiares e amigos do desembargador aposentado. A Corte afirmou prestar “sincera homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
Trajetória
Hermenegildo Gonçalves tomou posse como juiz do TJDFT em 3 de setembro de 1974. Em 1988, foi promovido ao cargo de desembargador.
O magistrado ocupou a vice-presidência da Corte no biênio 1994-1996 e presidiu o tribunal entre 1998 e 2000. Aposentou-se como desembargador em 14 de setembro de 2006.
Após deixar a presidência do TJDFT, atuou como ouvidor-geral do tribunal entre 2000 e 2022.
“Defensor público”
Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também lamentou a morte do desembargador aposentado.
Em nota, o órgão destacou a trajetória de Hermenegildo Fernandes Gonçalves como “marcada pela dedicação ao serviço público, à magistratura e ao fortalecimento das instituições de Justiça”.
“Neste momento de dor, o MPDFT solidariza-se com familiares, amigos, membros da magistratura e todos aqueles que conviveram com o desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, rendendo homenagens à sua memória e à sua trajetória de dedicação ao serviço público”, afirmou o órgão.
