Consumidores do Distrito Federal que desejam participar do primeiro sorteio do Programa Nota Legal de 2026 têm até a manhã desta quarta-feira (20/5) para regularizar o cadastro e ficar habilitado para concorrer aos prêmios do programa. A premiação distribuirá R$ 3,5 milhões em dinheiro, sendo o prêmio principal no valor R$ 1 milhão.
Cerca de 85 milhões de bilhetes foram gerados para concorrer ao sorteio. Deste total, 12,6 mil serão sorteados na tarde desta quarta (20). O resultado será divulgado no site do Nota Legal, clicando aqui.
Os cupons fiscais que dão direito aos bilhetes precisam ter sido emitidos entre 1º de maio e 31 de outubro de 2025.
Confira as premiações
- Um prêmio de R$ 1 milhão;
- Dois prêmios de R$ 200 mil;
- Três prêmios de R$ 100 mil;
- Quatro prêmios de R$ 50 mil;
- 10 prêmios de R$ 10 mil;
- 30 prêmios de R$ 5 mil;
- 50 prêmios de R$ 1 mil;
- 500 prêmios de R$ 200;
- 12 mil prêmios de R$ 100.
Segundo a Secretaria de Economia (SEEC-DF), somente consumidores cadastrados no programa até 17 de março de 2026 podem gerar bilhetes para participar do sorteio. Cada documento fiscal equivale a um bilhete eletrônico. Os bilhetes já estão disponíveis na área ao contribuinte no site do Nota Legal.
Como consultar a situação cadastral?
Os contribuintes podem verificar a situação do cadastro no site www.notalegal.df.gov.br. Para isso, basta acessar a plataforma com os dados cadastrados e entrar na aba Sorteios.
Em seguida, é necessário clicar na opção Sorteio Eletrônico PNL – 1º semestre de 2026, onde aparecerá uma mensagem informando se o participante está habilitado a concorrer.
Dois sorteios por ano
O programa Nota Legal realiza dois sorteios em dinheiro por ano para os consumidores que pedem a inclusão do CPF nas notas fiscais. A iniciativa busca estimular a emissão de documentos fiscais e garantir o repasse correto de impostos.
Cada consumidor pode registrar até 200 documentos fiscais por mês. Cada nota gera automaticamente um bilhete eletrônico numerado.
Além dos sorteios, o programa permite acumular créditos que podem ser usados para abatimento no pagamento de impostos, como IPTU e IPVA, no início de cada ano.
