O Distrito Federal registrou a segunda menor taxa de sub-registro de nascimentos e mortes do país. O sub-registro é a não oficialização de nascimentos e mortes nos cartórios ou órgãos competentes dentro dos prazos legais.
Em 2024, o percentual estimado de sub-registro foi de 0,13% dos nascimentos ocorridos e o de mortes foi de 0,17%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (20/5).
As menores taxas foram registradas de sub-registro de nascimento são:
- Paraná — 0,12%.
- Distrito Federal — 0,13%.
- São Paulo — 0,15%.
- Rio Grande do Sul — 0,21%.
- Minas Gerais — 0,23%.
A pesquisa também mostrou que o Distrito Federal tem a menor taxa de subnotificação de óbitos, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Segundo o IBGE, os sub-registros e subnotificações refletem a “invisibilidade” estatística e jurídica de um indivíduo, que ocorre quando o nascimento não é registrado ou quando o falecimento não é declarado, impedindo a emissão da respectiva certidão.
“O fenômeno do sub-registro civil e da subnotificação dos sistemas de informação em saúde constitui desafio persistente para a fidedignidade das estatísticas demográficas brasileiras, sendo que o sub-registro de nascimento, em particular, constitui um obstáculo ao exercício pleno da cidadania”, diz a pesquisa do IBGE.
Menor número da série histórica do país
Pela primeira vez, o percentual de crianças que nasceram e não foram registradas em cartório está abaixo de 1%. O IBGE apontou que 0,95% dos nascimentos ocorreram com sub-registro em 2024. Esse é o menor da série histórica iniciada em 2015.
O percentual de sub-registros de mortes atingiu 3,40%, o menor nível da série histórica, iniciada em 2015. O percentual de sub-notificações foi de 1%.
Com esse resultado, o país fica ainda mais próximo da meta de cobertura universal de registro de nascimentos estabelecida pela ONU.
