{"id":29935,"date":"2026-05-20T03:50:33","date_gmt":"2026-05-20T06:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunalbrasilia.com.br\/?p=29935"},"modified":"2026-05-20T03:50:33","modified_gmt":"2026-05-20T06:50:33","slug":"erros-da-justica-do-para-fazem-inocente-completar-70-dias-preso-na-papuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunalbrasilia.com.br\/?p=29935","title":{"rendered":"Erros da Justi\u00e7a do Par\u00e1 fazem inocente completar 70 dias preso na Papuda"},"content":{"rendered":"
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Erros da Justi\u00e7a do Par\u00e1<\/a> mant\u00eam preso h\u00e1 70 dias, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda (DF), o vendedor Ivan Pereira de Souza<\/strong> (foto em destaque<\/em>), de 45 anos, acusado de crimes que afirma nunca ter cometido. Detido desde 7 de mar\u00e7o, ele cumpre indevidamente uma pena atribu\u00edda a outro homem que, inclusive, j\u00e1 morreu.<\/p>\n

Segundo a fam\u00edlia, Ivan teve os dados pessoais usados pelo pr\u00f3prio cunhado para a pr\u00e1tica de crimes no Par\u00e1 e, por causa da fraude, acabou condenado injustamente a 17 anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora o mandado de pris\u00e3o tenha sido expedido com todos os dados pessoais do vendedor \u2014 como nome completo, CPF, data de nascimento e filia\u00e7\u00e3o \u2014, a defesa sustenta que o verdadeiro foragido era\u00a0Kleber Luciano Rodrigues da Silva<\/strong>, cunhado de Ivan. A pr\u00f3pria fotografia anexada ao mandado indica que o homem procurado n\u00e3o era o vendedor preso no DF, mas sim Kleber.<\/p>\n

O companheiro da irm\u00e3 de Ivan teria utilizado os dados pessoais do cunhado durante anos sem que o vendedor soubesse. Kleber foi preso, processado e condenado usando o nome de Ivan Pereira de Souza, tendo inclusive progredido do regime semiaberto ao aberto durante a execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

Todavia, Kleber morreu durante a pr\u00e1tica de crimes, em 2022, mas foi sepultado com a identidade verdadeira, o que demonstraria que a Justi\u00e7a do Par\u00e1 j\u00e1 tinha conhecimento da diverg\u00eancia cadastral.<\/p>\n

Apesar disso, o processo de execu\u00e7\u00e3o penal continuou ativo em nome de Ivan, tratado como foragido por suposto descumprimento de condi\u00e7\u00f5es do regime aberto.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias<\/h2>\n

Tatiana Karla Pereira da Silva, amiga da fam\u00edlia h\u00e1 muitos anos, afirma que, al\u00e9m da pris\u00e3o considerada injusta pela fam\u00edlia, o homem enfrenta condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias<\/strong> dentro do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) da Papuda.<\/p>\n

Segundo ela, em mais de dois meses de cust\u00f3dia, o marido n\u00e3o conseguiu receber visitas nem itens b\u00e1sicos de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o levados pela fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Tatiana afirma, ainda, que Ivan sofre de problemas estomacais e foi diagnosticado com a bact\u00e9ria Helicobacter pylori, condi\u00e7\u00e3o que teria se agravado na pris\u00e3o. \u201cEle est\u00e1 passando mal com a comida de l\u00e1, vive praticamente s\u00f3 de p\u00e3o e est\u00e1 ficando com a barriga inchada\u201d, disse a vendedora ambulante.<\/p>\n

De acordo com a mulher, o advogado que visitou Ivan recentemente relatou que ele estaria sem acesso adequado a itens de higiene.<\/p>\n

\u201cEle disse que estava com vergonha, se sentindo fedendo, porque est\u00e1 tomando banho s\u00f3 com \u00e1gua. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. O Ivan \u00e9 pai de fam\u00edlia, n\u00e3o fizeram isso nem com cachorro\u201d, desabafou.<\/p><\/blockquote>\n

Tatiana tamb\u00e9m afirma que j\u00e1 realizou o cadastro exigido para visitas desde o primeiro m\u00eas da pris\u00e3o, mas que o sistema informa constantemente que \u201co custodiado n\u00e3o tem data prevista para visita\u201d. Emocionada, ela fez um apelo \u00e0s autoridades para que o homem tenha acesso ao m\u00ednimo de dignidade enquanto permanece preso.<\/p>\n

\u201cEle j\u00e1 est\u00e1 pagando por uma coisa que n\u00e3o fez e ainda est\u00e1 sendo tratado como um bicho. Eu s\u00f3 pe\u00e7o que tratem ele como ser humano\u201d, declarou.<\/p>\n

Lentid\u00e3o da Justi\u00e7a<\/h2>\n

Logo na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o advogado do vendedor, Enzo Pereira Teixeira, alegou \u201cerro de pessoa\u201d e pediu a verifica\u00e7\u00e3o da identidade do preso. A magistrada que presidiu a audi\u00eancia reconheceu a relev\u00e2ncia da controv\u00e9rsia identit\u00e1ria e remeteu os autos ao TJPA para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido e confer\u00eancia dos dados biom\u00e9tricos dele, com urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m aponta falhas no pr\u00f3prio mandado de pris\u00e3o expedido pela Justi\u00e7a do Par\u00e1. Segundo o advogado,\u00a0o documento j\u00e1 apresentava \u201cgrave v\u00edcio de individualiza\u00e7\u00e3o subjetiva\u201d, ao reunir simultaneamente o nome de Ivan e o de Kleber como alcunha. O mandado ainda trazia registros conflitantes de filia\u00e7\u00e3o, com dois conjuntos diferentes de genitores.<\/p>\n

Para o advogado, a presen\u00e7a do nome completo de Kleber vinculado ao de Ivan, somada \u00e0 aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de identifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 duplicidade de filia\u00e7\u00e3o, demonstra que o pr\u00f3prio sistema de Justi\u00e7a j\u00e1 registrava uma\u00a0ambiguidade sobre a identidade do verdadeiro procurado.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o de identidade<\/h2>\n

O advogado afirma que apresentou pedidos de soltura desde os primeiros dias ap\u00f3s a pris\u00e3o de Ivan.<\/p>\n

\u201cApresentei toda a documenta\u00e7\u00e3o do Ivan, mostrando fotos dele e do Kleber, para demonstrar que eram pessoas diferentes, al\u00e9m da certid\u00e3o de \u00f3bito do cunhado dele\u201d, disse Enzo.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda assim, o juiz do TJPA determinou o envio do v\u00eddeo de uma audi\u00eancia criminal em que Kleber teria se apresentado usando o nome de Ivan. A grava\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, demorou cerca de 20 dias para chegar aos autos.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo, a defesa pediu que Ivan fosse colocado em liberdade, ao menos com medidas cautelares, diante da demora na apura\u00e7\u00e3o do caso. \u201cNo v\u00eddeo, Kleber se apresenta como Ivan. Mesmo assim, o juiz entendeu que n\u00e3o era suficiente e determinou nova identifica\u00e7\u00e3o pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do DF\u201d, conta.<\/p>\n

O laudo pericial da PCDF, datado de 24 de abril \u00faltimo, tamb\u00e9m revelou uma\u00a0falha no procedimento de identifica\u00e7\u00e3o solicitado pela Justi\u00e7a<\/strong>. De acordo com o laudo, a equipe papilosc\u00f3pica compareceu na Papuda para identificar o interno objeto do processo. No entanto, foi encaminhado para os exames um custodiado diferente de Ivan.<\/p>\n

O homem que deveria passar pela per\u00edcia era Ivan Pereira de\u00a0Souza<\/strong>. Por\u00e9m, segundo o laudo, o interno efetivamente examinado foi Ivan Pereira dos\u00a0Santos<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Para a defesa, o epis\u00f3dio refor\u00e7a a sequ\u00eancia de falhas cadastrais e de identifica\u00e7\u00e3o que cercam o caso e prolongam a pris\u00e3o indevida do vendedor.<\/p>\n

O advogado afirmou ainda que solicitou ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 exames biom\u00e9tricos relacionados a Kleber, para comparar os registros papilosc\u00f3picos dos dois homens. Paralelamente, aguarda a confirma\u00e7\u00e3o oficial da identidade de Ivan pela PCDF.<\/p>\n

O que diz a Justi\u00e7a<\/h2>\n

Procurado pela reportagem, o TJPA n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por sua vez, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal (VEP-DF) informou que Ivan foi preso em Bras\u00edlia, mas o mandado de pris\u00e3o e o processo est\u00e3o sob a compet\u00eancia da Vara de Execu\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA).<\/p>\n

\u201cA ju\u00edza da VEP-DF, Leila Cury,\u00a0j\u00e1 determinou o recambiamento do preso para o estado de origem\u201d,\u00a0informou a Justi\u00e7a do DF.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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